SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
Portaria SJRR-Diref 48/2024
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 150 e 151 do Provimento/COGER nº 129/2016, RESOLVE:
I – FIXAR, conforme tabela abaixo, a lista dos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais a ser observada durante o exercício de 2024.
|
DATA |
DIA DA SEMANA |
MOTIVO |
|
1º a 6 de janeiro |
Segunda/Sábado |
Geral - Recesso Forense |
|
20 de janeiro |
Sábado |
Municipal - São Sebastião |
|
12 e 13 de fevereiro |
Segunda/Terça |
Nacional - Carnaval |
|
27 a 31 de março |
Quarta/Domingo |
Nacional – Semana Santa |
|
21 de abril |
Domingo |
Nacional – Tiradentes |
|
1º de maio |
Quarta |
Nacional – Dia do Trabalho |
|
30 de maio |
Quinta |
Nacional – Corpus Christi |
|
31 de maio |
Sexta |
Facultativo - Incluído pela Portaria PRESI 138/2024 |
|
29 de junho |
Sábado |
Municipal – São Pedro |
|
09 de julho |
Terça |
Municipal – Dia da cidade de Boa Vista |
|
11 de agosto |
Domingo |
Geral – Dia do Advogado |
|
07 de setembro |
Sábado |
Nacional – Independência do Brasil |
|
05 de outubro |
Sábado |
Estadual – Dia do Estado |
|
12 de outubro |
Sábado |
Nacional – Dia de Nossa Sra. Aparecida |
|
31 de outubro |
Quinta |
Geral – Dia do Servidor Público - Alterado pela Portaria PRESI 138/2024 |
|
1º e 2 de novembro |
Sexta/Sábado |
Feriado Regimental / Nacional – Finados |
|
15 de novembro |
Sexta |
Nacional – Proclamação da República |
|
20 de novembro |
Quarta |
Nacional – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
|
08 de dezembro |
Domingo |
Geral – Dia da Justiça |
|
20 a 31 de dezembro |
Sexta/Terça |
Geral – Recesso Forense |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Ficam revogadas a Portaria DIREF n. 44, de 2 de maio de 2024 e demais disposições em contrário.
Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA
Diretor do Foro
 | Documento assinado eletronicamente por Diego Carmo de Sousa, Diretor do Foro, em 09/05/2024, às 12:42 (horário de Brasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.trf1.jus.br/autenticidade informando o código verificador 20517638 e o código CRC 76A649B9. |
Av. Getúlio Vargas, 3999 - Bairro Canarinho - CEP 69306-545 - Boa Vista - RR - www.trf1.jus.br/sjrr/
| 0000003-64.2024.4.01.8013 | 20517638v5 |